Português

1. Fonética e Fonologia
2. Ortografia
3. Morfologia
4. Sintaxe
5. Pontuação
6. Semântica.
7. Estilística
8. Compreensão de textos

NOÇÕES DE DIREITO
A - Direitos Humanos
1. Direitos Humanos: noção, significado, finalidades e história
2. A dignidade da pessoa humana e os valores da liberdade, da igualdade e da solidariedade
3. Cidadania: noção, significado e história
4. Direitos e deveres da cidadania
5. Democracia: noção, significado e valores
6. Estado Democrático de Direito: noção e significado
7. Estado Democrático de Direito brasileiro: fundamentos e objetivos
8. Os Direitos Humanos fundamentais na vigente Constituição da República: direitos à vida e à preservação da
integridade física e moral (honra, imagem, nome, intimidade e vida privada), à liberdade em todas as suas formas, à
igualdade, à propriedade e à segurança, os direitos sociais, a nacionalidade e os direitos políticos
9. A Polícia Civil e a defesa das instituições democráticas. A polícia judiciária e a promoção dos direitos
fundamentais
10. O direito de receber serviços públicos adequados
11. Os sistemas global e americano de proteção dos direitos humanos fundamentais: a Declaração Universal dos
Direitos Humanos e a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica)
12. Código de Conduta da Organização das Nações Unidas para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da
Lei
13. Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos.
Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais - ambos de 1966)
14. Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial (1965)
15. Convenção sobre contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes
(1984)
Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura (1985)
16. Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher - Convenção de Belém
do Pará (1994)

Direito Penal e Direito Processual Penal:
1. Crime: conceitos
2. Crime e contravenção
3. Crime doloso e crime culposo
4. Crime consumado e crime tentado
5. Estado de Necessidade. Legítima Defesa. Estrito cumprimento de dever legal. Exercício regular de direito
6. Dos Crimes Contra a Pessoa
7. Dos Crimes Contra o Patrimônio
8. Dos Crimes Contra os Costumes
9. Dos Crimes Contra a Administração Pública
10.Do Inquérito Policial

11. Da Prova
12. Da Prisão em Flagrante
13. Da Prisão Preventiva
C - Legislação Especial:
1. Lei de Abuso de Autoridade - Lei n. 4.898/65
2. Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo - Lei n. 10.261/68
3. Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo - Lei Complementar n. 207/79
4. Da Prisão Temporária - Lei n. 7.960/89
5. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n. 8.069/90
6. Lei dos Crimes Hediondos - Lei n. 8.072/90
7. Código de Defesa do Consumidor - Lei n. 8.078/90
8. Lei de Improbidade Administrativa - Lei n. 8.429/92
9. Leis sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Leis n. 9.099/95, 10.259/01 e 11.313/06)
10. Lei de Tortura - Lei n. 9.455/97
11. Código de Trânsito Brasileiro - Lei n. 9.503/97
12. Lei dos Crimes Ambientais - Lei n. 9.605/98
13. Lei sobre Lavagem de Dinheiro - Lei n. 9.613/98
14. Lei Maria da Penha - Lei n. 11.340/06
15. Lei sobre drogas - Lei n. 11.343/06
16. Estatuto do Idoso - Lei n. 10.741/03
17. Estatuto do Desarmamento - Lei n. 10.826/03

NOÇÕES DE CRIMINOLOGIA
1. A Criminologia como ciência: etapas e características
2. Conceito, história, métodos, objeto e finalidades da Criminologia
3. Fatores condicionantes da criminalidade: as escolas e as contribuições teóricas ao estudo da biologia, psicologia e
sociologia criminais
4. A reação social à criminalidade e a prevenção do delito: modelos e programas

ATUALIDADES NACIONAIS E INTERNACIONAIS
1. Políticas. 2. Econômicas. 3. Científicas. 4. Sociais. 5. Culturais.

LÓGICA
1. Conceitos iniciais de raciocínio lógico: proposições, valores lógicos, conectivos, tabelas-verdade, tautologia,
contradição, equivalência entre proposições, validade de argumentos
2. Estruturas lógicas e lógicas de argumentação
3. Questões de associação
4. Verdades e mentiras
5. Diagramas lógicos
6. Análise combinatória e probabilidade
7. Teoria dos conjuntos

INFORMÁTICA

1. Sistemas operacionais abertos e fechados: instalação, configuração e operação
2. Aplicativos: processadores de texto, planilhas eletrônicas, bancos de dados, multimídia, armazenamento de dados,
cópia de segurança, georreferenciamento (GPS), geração e digitalização de material escrito
3. Internet e intranet: navegadores, correio eletrônico, transferência de arquivos, sistemas de busca e pesquisa, grupos
de discussão e comunidades, acesso a distância a computadores, proteção e segurança
4. Comunicação: protocolos de comunicação e rede de locais e remotas
5. Hardware - microcomputador: configuração básica e componentes; impressoras: classificação, noções gerais e
operação; outros periféricos