Concurso Auditor Fiscal da Receita Federal 2009
Concurso Receita Federal do Brasil
Apostila Auditor Fiscal da Receita Federal 2009
CARGO: Auditor Fiscal da Receita Federal
Área Especializada: Tributaria e Aduaneira
Coleção Completa Auditor Fiscal da Receita Federal
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Vol 3 R$ 90,17
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  -Língua Portuguesa
-Inglês-Francês-Espanhol
-Matemática Financeira
-Estatística Básica
-Informática
-Direito Constitucional/Adm.
-Contabilidade Geral
-Direito Previdenciário
-Direito Internacional Público
-Comércio Internacional
-Direito Tributário
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LÍNGUA PORTUGUESA - 104 páginas
1. Compreensão Textual. 2. Ortografia. 3. Semântica. 4. Morfologia. 5. Sintaxe. 6. Pontuação.
INGLÊS – FRANCÊS – ESPANHOL - 70 páginas
Interpretação de Textos.
MATEMÁTICA FINANCEIRA - 48 páginas
1. Juros Simples: Juro ordinário, comercial e exato; Taxa percentual e unitária: nominal, proporcional e equivalente; Prazo, taxa e capital médios; Montante; Valor atual; Desconto comercial e racional; Equivalência de capitais. 2. Juros Compostos: Taxa proporcional, equivalente, efetiva e nominal; Convenção linear e exponencial; Montante; Valor atual; Desconto racional; Equivalência de capitais; Anuidade ou rendas certas.
ESTATÍSTICA BÁSICA - 64 páginas
1. Conceito. População; Censo; Amostra; Experimento aleatório; Variáveis e atributos; Variáveis aleatórias discretas e contínuas; Normas para apresentação tabular de dados. 2. Organização de Dados Estatísticos. Quadros e tabelas; Distribuição de freqüências; Intervalos de classe; Ponto médio; Freqüências absolutas e relativas; Freqüências acumuladas; Gráficos: barras, colunas, histogramas e polígonos de freqüências. 3. Medidas de Posição. Média aritmética; Propriedades da média; Cálculo Simplificado da média; Mediana; Moda; Médias geométrica e harmônica. 4. Medidas de Dispersão. Amplitude; Desvio médio; Variância absoluta; Propriedades da variância; Cálculo simplificado da variância; Desvio padrão; Variância relativa e coeficiente de variação. 5. Correlação. 6. Números Índices. Números relativos; Números índices: aritméticos simples e ponderado, harmônico simples e ponderado, Geométrico simples e ponderado; Índices complexos de qualidade e de preços: Laspeyres e Paasche; Mudança de base.
INFORMÁTICA - 156 páginas
1. Conceitos básicos de informática, os componentes funcionais de computadores (hardware e software), periféricos e dispositivos de entrada, saída e armazenamento de dados; 2. Conceitos básicos de sistemas operacionais, características dos principais sistemas operacionais do mercado (Windows e linux); 3. Conceitos e funções de aplicativos de editores de texto, planilhas eletrônicas, apresentações e gerenciadores de banco de dados; 4. Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos e pastas; 5. Conceitos básicos de segurança da informação, sistemas anti-vírus, sistemas de backup, criptografia, assinatura digital e autenticação; 6. Intranet e internet: conceitos básicos e utilização de tecnologias, ferramentas e aplicativos associados à internet: navegação, correio eletrônico, grupos de discussão, busca e pesquisa; 7. Conceitos básicos de rede, componentes, topologias, estação e servidor, LAN e WAN Volume 2 371 páginas (0,900 kg) DIREITO CONSTITUCIONAL - 115 páginas
1. Constituição. Conceito. Classificação. Aplicabilidade e Interpretação das Normas Constitucionais. 2. Poder Constituinte. Conceito, Finalidade, Titularidade e Espécies. Reforma da Constituição. Cláusulas Pétreas. 3. Supremacia da Constituição. Controle de Constitucionalidade. Sistemas de Controle de Constitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 4. Princípios Fundamentais da Constituição Brasileira. 5. Organização dos Poderes do Estado. Conceito de Poder: Separação, Independência e Harmonia. 6. Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais, Coletivos, Sociais, Políticos e Nacionalidade. Tutela Constitucional das Liberdades: Mandado de Segurança, Habeas Corpus, Habeas Data, Ação Popular, Mandado de Injunção e Direito de Petição. Ação Civil Pública. 7. Da Ordem Econômica e Financeira: Princípios Gerais da Atividade Econômica. Sistema Financeiro Nacional. 8. Da Ordem Social. Seguridade Social: Conceito, Objetivos e Financiamento. Saúde, Previdência Social e Assistência Social. 9. Administração Pública: Princípios Constitucionais.
DIREITO ADMINISTRATIVO - 114 páginas
1. Conceito e fontes do Direito Administrativo. 2. Regime jurídico administrativo. 3. A Administração Pública: Conceito. Poderes e deveres do administrador público. Uso e abuso do poder. Organização administrativa brasileira: princípios, espécies, formas e características. Centralização e descentralização da atividade administrativa do Estado. Concentração e Desconcentração. Administração Pública Direta e Indireta, Autarquias, Fundações Públicas, Empresas Públicas, Sociedades de economia mista. Entidades paraestatais. Organizações Sociais. Contratos de Gestão. 4. Poderes Administrativos: poder vinculado, poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar e poder de polícia. 5. Atos Administrativos: fatos da Administração Pública, atos da Administração Pública e fatos administrativos. Conceito, formação, elementos, atributos e classificação. Mérito do ato administrativo. Discricionariedade. Ato administrativo inexistente. Atos administrativos nulos e anuláveis. Teoria dos motivos determinantes. Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. 6. Serviços Públicos: conceitos: classificação; regulamentação; controle; permissão; concessão e autorização. 7. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União: provimento e vacância de cargos públicos, remoção, redistribuição, direitos e vantagens, licenças e afastamentos e seguridade social do servidor (Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, atualizada). 8. Responsabilidade civil do Estado. Ação de Indenização. Ação Regressiva. 9. Controle da Administração Pública: Conceito. Tipos e Formas de Controle. Controle Interno e Externo. Controle Prévio, Concomitante e Posterior. Controle Parlamentar. Controle pelos Tribunais de Contas. Controle Jurisdicional. Meios de Controle Jurisdicional. CONTABILIDADE GERAL - 142 páginas
1. Normas Brasileiras de Contabilidade Resoluções CFC 750/93, 751/93 e 774/94. 1.1. Normas Profissionais Resolução CFC nº 803/96. 1.2. Lei nº 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações). 2. Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade. 3. Patrimônio. 3.1. Conceito contábil e componentes patrimoniais. 3.2. Itens Patrimoniais. Ativo, Passivo e Situação Patrimonial Líquida. 3.3. Equação Patrimonial e suas variações. 3.4. Representação gráfica dos estados patrimoniais. 4. Conceitos de capital: (social ou nominal, próprio, de terceiros, total à disposição da entidade, capital realizado e a realizar e autorizado). 4.1. Diferença entre capital e patrimônio. 5. Escrituração contábil. 5.1. Conceito de Débito e Crédito. 5.2. Contas Contábeis natureza e sua movimentação. 5.3 Métodos de escrituração. 5.3.1. Lançamentos contábeis: conceito, funções e elementos essenciais. 5.4. Principais Livros Contábeis. ETC...
Volume 3 366 páginas (0,860 kg) DIREITO PREVIDENCIÁRIO - 240 páginas
1. Seguridade social. 1.1. Conceituação. 1.2. Organização e princípios constitucionais. 2. Legislação previdenciária. 2.1. Orientação dos Tribunais Superiores. 3. Regime Geral de Previdência Social. 3.1. Segurados obrigatórios. 3.2. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso, segurado especial. 3.3. Segurado facultativo: conceito, características 3.4. Trabalhadores excluídos do Regime Geral. 4. Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. 5. Financiamento da seguridade social. ETC...
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 38 páginas
1. Organizações Internacionais. 2. Direito Internacional Econômico. 3. Globalização e Conjuntura Normativa Internacional. 4. Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados soberanos e organizações internacionais. 5. O fenômeno convencional. 6. Classificação dos tratados. 7. Competência negocial. 8. Expressão do consentimento. 9. Vigência e efeitos dos tratados sobre as partes e sobre terceiros. 10. Extinção dos tratados.
COMÉRCIO INTERNACIONAL - 86 páginas
1. Políticas comerciais. Protecionismo e livre-cambismo. Comércio internacional e crescimento econômico. Barreiras tarifárias e não-tarifárias. 2. O sistema multilateral de comércio. A Organização Mundial do Comércio (OMC): textos legais, estrutura, funcionamento. O Acordo sobre o Comércio de Bens (GATT-1994). O Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços (GATS). O Acordo sobre Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS). O Acordo sobre Medidas de Investimento Relacionadas ao Comércio (TRIMS). O Acordo sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS). O Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio (TBT). O sistema de solução de controvérsias da OMC. As negociações na OMC. 3. Organizações e organismos internacionais relacionados ao comércio. A Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD). A Comissão das Nações Unidas para o Direito Comercial Internacional (UNCITRAL). A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). A Organização Mundial de Aduanas (OMA). ETC...
Volume 4 313 páginas (0,750 kg)
DIREITO TRIBUTÁRIO - 213 páginas
1. Competência Tributária. 2. Limitações Constitucionais do Poder de Tributar. 2.1. Imunidades. 2.2. Princípios Constitucionais Tributários. 3. Conceito e Classificação dos Tributos. 4. Tributos de Competência da União. 4.1. Imposto sobre a Importação. 4.2. Imposto sobre a Exportação. 4.3. Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural. 4.4 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza. 4.5. Imposto sobre Produtos Industrializados. 4.6. Imposto sobre Operações Financeiras. 5. Contribuições Sociais. 5.1. Contribuição para o Pis/Pasep. 5.2. Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins. 5.3. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. 5.4. Contribuições sociais previstas nas alíneas "a", "b" e "c" do parágrafo único do art.11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e as instituídas a título de substituição. 5.5. Contribuições por lei devidas a terceiros (art.3º, § 1º, da MP nº 258/2005). 5.6. Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira – CPMF. 5.7. Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico. 6. Tributos de Competência dos Estados. 7. Tributos de Competência dos Municípios. ETC........
FINANÇAS PÚBLICAS - 64 páginas
1. Os princípios teóricos de tributação. 2. Impostos, tarifas, contribuições fiscais e parafiscais: definições. 3. Tipos de impostos. Progressivos, Regressivos, Proporcionais. Diretos e Indiretos. 4. Impactos sobre o consumidor e a indústria de cada tipo de imposto. 5. Carga Fiscal. Progressiva. Regressiva. Neutra. Carga Fiscal Ótima. 6. Efeitos da ausência ou do excesso de cobrança de impostos. A curva reversa. O efeito de curto, médio e longo prazos da inflação e do crescimento econômico sobre a distribuição da carga fiscal. 7. Lei de Responsabilidade Fiscal; Ajuste Fiscal; Contas Públicas – Déficit Público; Resultado nominal e operacional; Necessidades de financiamento do setor público. 8. Sistema Tributário Brasileiro. Classificação da Receita Orçamentária.
1. Introdução à Macroeconomia. Conceitos Macroeconômicos Básicos. Identidades Macroeconômicas fundamentais. Formas de mensuração do Produto e da Renda Nacional. O produto nominal x o produto real. O Sistema de contas nacionais. Contas nacionais no Brasil. Noções sobre o balanço de pagamentos. As contas do sistema financeiro e o multiplicador bancário. 2. Macroeconomia keynesiana. Hipóteses básicas da macroeconomia keynesiana.ETC...
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorizou nesta sexta-feira (24), por meio da portaria 87 publicada no "Diário Oficial da União", concurso público para 1.150 vagas na Receita Federal com salários que superam R$ 13 mil.
Confira lista de concursos e oportunidades
Todos os cargos exigem nível superior de escolaridade, mas não especificação sobre a área de graduação.
Das vagas, 450 são de auditor fiscal, cujo subsídio é atualmente é R$ 12.535,36, e passará para R$ 13.067,00 a partir de junho deste ano.
Outras 700 vagas são de analista tributário, com subsídio atual de R$ 7.095,53, e que passará para R$ 7.624,56 a partir de junho.
Segundo o Ministério do Planejamento, a remuneração para esses cargos é denominada subsídio por conta de uma lei de dezembro de 2008. O motivo da mudança seria dar transparência.
A portaria de autorização informa que o concurso será organizado pela secretaria executiva do Ministério da Fazenda.
São 450 oportunidades para auditor-fiscal e 700 de analista-tributário, para candidatos com nível superior completo. É requisito obrigatório ter nível superior completo. Os salários iniciais são de R$ 12.535,36 para auditor e R$ 7.095,53 para analista
Boa notícia para o tão aguardado concurso da Receita Federal do Brasil! O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) autorizou o órgão a realizar concurso para preencher 450 vagas de auditor-fiscal e 700 de analista-tributário (antigo técnico). O prazo para a publicação do edital é de até seis meses, contado da data da publicação da autorização, e o provimento dos cargos dependerá de prévia autorização do MPOG.
Para concorrer a uma das vagas é necessário ter, entre outros requisitos, nível superior completo. Os salários iniciais são bastante atrativos: R$ 12.535,36 para auditor e R$ 7.095,53 para analista. Estes valores, no entanto, devem ser reajustados para R$ 13.067 e R$ 7.624,56, respectivamente, em julho deste ano.
A última seleção para os dois cargos foi realizada em 2005 pela Escola de Administração Fazendária (Esaf). Na ocasião, foram oferecidas mil vagas para auditor-fiscal - sendo 900 para a área Tributária e Aduaneira e 100 para Tecnologia da Informação - e 1.820 para analista-tributário - 1.640 para a área Tributária e Aduaneira e 100 para Tecnologia da Informação. Para concorrer às vagas era necessário ter nível superior.
Avaliação
Para os interessados em uma das duas carreiras, o ideal é que comecem os estudos o quanto antes, já que os conteúdos programáticos costumam ser bastante extensos. No concurso anterior, a primeira etapa ao cargo de auditor fiscal constou de provas objetivas de Conhecimentos Gerais, Específicos e Especializados, enquanto que ao cargo de analista-tributário as provas abordaram Conhecimentos Gerais e Específicos.
As disciplinas cobradas foram as seguintes:
Auditor fiscal - área Tributária e Aduaneira: Conhecimentos Gerais - Língua Portuguesa, Inglês ou Francês ou Espanhol, Matemática Financeira e Estatística Básica e Informática; Conhecimentos Específicos - Direito Constitucional, Direito Administrativo e Contabilidade Geral; Conhecimentos Especializados - Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Internacional Público e Comércio Internacional e Economia e Finanças Públicas.
· Auditor fiscal - área Tecnologia da Informação: Conhecimentos Gerais - Língua Portuguesa, Inglês ou Francês ou Espanhol, Matemática Financeira e Estatística Básica e Economia e Finanças Públicas; Conhecimentos Específicos - Direito Tributário, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Previdenciário; Conhecimentos Especializados - Gestão de Sistemas e Gestão de Tecnologia.
Analista-tributário - área Tributária e Aduaneira: Conhecimentos Gerais - Língua Portuguesa, Inglês ou Espanhol e Informática; Conhecimentos Específicos - Contabilidade Geral, Direito Tributário e Comércio Internacional, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Previdenciário.
Analista-tributário - área Tecnologia da Informação: Conhecimentos Gerais - Língua Portuguesa, Inglês ou Espanhol e Matemática Financeira e Estatística Básica; Conhecimentos Específicos - Direito Tributário, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Previdenciário, Gestão de Sistemas e Gestão de Tecnologia.
DICAS
As matérias Língua Portuguesa, Direito Tributário e Direito Previdenciário levando em consideração a quantidade de questões e os pesos, são responsáveis por dois terços do total de pontos do concurso. Assim, os candidatos devem dar uma atenção maior ao estudo destas matérias. Se, por exemplo, estudar 6 horas em um dia a sugestão é dedicar 2h para Língua Portuguesa, 1h para Direito Previdenciário, 1h para Direito Tributário e 2h para as demais matérias
O candidato deve resolver inicialmente as questões mais fáceis de todas as matérias. Na seqüência, neste concurso, como há uma diferença de pesos, deve-se resolver as questões de peso 2 que são: Língua Portuguesa, Direito Tributário e Direito Previdenciário
Nos concursos da Esaf predominam questões com grau de dificuldade média e difícil. Como realiza muitos concursos, as questões de matérias básicas são parecidas com concursos anteriores. Assim, convém estudar questões de provas anteriores. Quando estudar matérias específicas, dê preferência aos assuntos mais importantes. A prova é elaborada de maneira que, mesmo os candidatos bem preparados dificilmente conseguem resolver todas as questões, pois falta tempo. Assim, o candidato deve inicialmente resolver as questões mais fáceis de todas as matérias, e não de uma única matéria
Formas de Pagamento 
DEPÓSITO EM CONTA
BRADESCO
TRANSFERÊNCIA
BANCO POSTAL (CORREIOS) BOLETO BANCÁRIO CARTÕES DE CRÉDITO ENTREGA 
DE 2 A 3 DIAS ÚTEIS
ATENÇÃO ASSIM QUE O CLIENTE CLICAR EM COMPRAR EM ALGUNS INSTANTES ESTARÁ RECEBENDO TODOS OS DADOS PARA CONTATO
QUALQUER DÚVIDA SINTA-SE A VONTADE EM FAZER SUAS PERGUNTAS
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