Curso gravado em estúdio com qualidade profissional.

DIREITO ADMINISTRATIVO (131 minutos)
1. Noções Preliminares
2. Princípios da Administração Pública
3. Organização da Administração Pública
4. Serviços Públicos
5. Poderes da Administração
6. Atos Administrativos Públicos
7. Contratos Administrativos
8. Licitação
9. Agentes Públicos
10. Desapropriação
11. Responsabilidade Civil do Estado
12. Bens e Domínio Público
13. Controle da Administração Pública

DIREITO CIVIL -  PARTE GERAL (128 minutos)
1. Das Pessoas Naturais
2. Das Pessoas Jurídicas
3. Dos Bens
4. Da Prova
5. Atos Ilícitos
6. Dos Fatos Jurídicos
7. Negócio Jurídico
7.1 Classificação
7.2 Interpretação
7.3 Planos de Análise
7.4 Vícios
7.5 Invalidade

DIREITO COMERCIAL (118 minutos)
1.Teoria da Empresa e Atividade Empresarial
2. Registro de Empresa
3. Estabelecimento Empresarial
4. Nome Empresarial
5. Teoria Geral do Direito Societário
6. Sociedades Contratuais
7.Sociedade por Ações
8. Teoria Geral do Direito Cambiário
9. Espécies de Títulos de Crédito
 
 
DIREITO CONSTITUCIONAL (146 minutos)
1. Constituição: Conceito e Classificação
2. Poder Constituinte
3. Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
4. Controle de Constitucionalidade
5. Organização do Estado
6. Poder Legislativo
7. Poder Executivo
8. Poder Judiciário
9. Direitos e Garantias Fundamentais

DIREITO ELEITORAL (136 minutos)
1. Noções Iniciais
2. Direito Eleitoral
3. Justiça Eleitoral
4. Sistemas Eleitorais
5. Alistamento Eleitoral
6. Elegibilidade e Inelegibilidade
7. Partidos Políticos
8. Convenção Partidária
9. Propaganda Eleitoral
10. Ações e Recursos
 

LEI 8.112/90 (123 minutos)
1. Disposições gerais
2. Formas de provimento, vacância, remoção, redistribuição, e substituição
3. Dos direitos e vantagens
5. Do regime disciplinar
6.Processo administrativo disciplinar
7.Seguridade social do servidor

DIREITO PENAL - PARTE GERAL (138 minutos)
1. Definição e aspectos gerais do Direito Denal
2. Dos princípios aplicáveis ao Direito Penal
3. Fato típico
4. A lei penal no tempo
5. A lei penal no espaço
6. Espécies de infração penal
7. Da tentativa
8. Das causas de exclusão da antijuricidade
9. Sujeito ativo, sujeito passivo e objeto da infração penal
10. Erro de tipo
11. Concurso de pessoas
12. Concurso de crimes
13. Das penas
14. Suspensão condicional da execução da pena (sursis)
15. Do livramento condicional
16. Efeitos civis da sentença penal
17. Da persecução penal
18. Extinção da punibilidade

DIREITO PROCESSUAL CIVIL (138 minutos)
1. Considerações Inicias.
2. Princípios fundamentais do Processo Civil.
3. Jurisdição.
4. Ação.
5. Processo
6. Sujeitos do processo.
7. Atos Processuais.
8. Formação, Suspensão e extinção do processo.
9. Processo e procedimento.

DIREITO PROCESSUAL TRABALHISTA (141 Minutos)
1. Conceitos e Princípios
2. Justiça do Trabalho: Organização e Competência
3. Atos, Termos e Prazos Processuais
4. Nulidades
5. Partes, Representação, Procuradores e Terceiros
6. Ação Trabalhista
7. Procedimento Sumaríssimo
8. Recursos
9. Dissídios coletivos
10. Execução

DIREITO PROCESSUAL PENAL (107 Minutos)
1. Definição e Princípios do Processo Penal
2. Sistemas Processuais
3. Inquérito Policial
4. Ação Penal
5. Competência Jurisdicional
6. Da Prova
7. Da Prisão e da Liberdade Provisória
8. Citação
9. Sentença
10. Processo Penal - Procedimentos
11.  Procedimento Comum Ordinário
12. Processo dos Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos
13. Rito Especial do Tribunal do Juri
14. Habeas Corpus.

DIREITO TRIBUTÁRIO (122 minutos)
1. Generalidades e princípios
2. Dos tributos
3. Competência tributária
4. Limitações ao poder de tributar
5. Da obrigação tributária
6. Causas suspensivas do crédito tributário
7. Extinção do crédito tributário
8. Dos impostos federais
9. Dos impostos estaduais
10. Dos impostos municipais
11. Processo tributário
12. Execução fiscal
13. Repartição das receitas tributárias

DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL (121 minutos)
1. Dos crimes contra a vida
2. Das lesões corporais
3. Dos crimes contra a honra
4. Dos crimes contra a liberdade individual
5. Dos crimes contra o patrimônio
6. Dos crimes contra a administração pública

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